A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena. Em 2011, as mulheres trabalhadoras rurais, mais uma vez, estarão nas ruas, em movimento, para protestar contra as desigualdades sociais; denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres. Sua agenda política de 2011 tem como lema desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. A Marcha acontece todos os anos em Brasília, dessa vez nos dias 16 e 17. Você pode acompanhá-las também pelo twitter e pelo facebook.
Coordenada pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais composto pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura – Contag, por 27 Federações – Fetag’s e mais de 4000 sindicatos, sua realização conta com ampla parceria, inclusive a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e a CUT.
Por que Marcha das Margaridas?
A maior mobilização de mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil tem esse nome, como uma forma de homenagear a trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves. Margarida Alves ocupaou por 12 anos a presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, estado da Paraíba. À frente do sindicato fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. Margarida Alves foi brutalmente assassinada pelos usineiros da Paraíba em 12 de agosto de 1983.
Está é a primeira marcha?
Não. A Marcha das Margaridas já foi realizada em 200, 2003 e 2007.
E quais foram as conquistas?
- Documentação, acesso a terra, apoio às mulheres assentadas e políticas de apoio a produção na agricultura familiar
- Criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural – PNDMTR
- Fortalecimento do PNDTR com ações educativas e unidades móveis em alguns estados
- Titulação Conjunta Obrigatória – Edição da Portaria 981 de 02 de outubro de 2003
- Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres a terra
- Edição da IN 38 de 13 de março de 2007 – normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família.
- Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra
- Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito e a Criação do Pronaf Mulher
- Criação do crédito instalação para mulheres assentadas
- Declaração de Aptidão ao Pronaf em nome do casal
- Ações de Capacitação sobre Pronaf – Ciranda do Pronaf e Capacitação em Políticas Públicas
- Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da ATER para Mulheres
- Apoio ao protagonismo das mulheres trabalhadoras nos territórios rurais
- Criação do Programa de Apoio a Organização Produtiva das Mulheres
- Apoio para a realização de Feiras para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres
- Manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos
- Representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho
- Implementação do Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos em convênio com o Ministério da Saúde
- Reestruturação do Grupo Terra responsável pela construção da política de saúde para a população do campo.
- Criação da Coordenadoria de Educação do Campo no MEC.
- Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta
- Criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à – Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta
- Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o atendimento das mulheres rurais
Quais as reivindicações deste ano?
Em 2011, as margaridas marcham por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. A Marcha tem ainda, as seguintes razões: – Denunciar e protestar contra a fome, a pobreza e todas as formas de violência, exploração, discriminação e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres;
- Atuar para que as mulheres do campo e da floresta sejam protagonistas de um novo processo de desenvolvimento rural voltado para a sustentabilidade da vida humana e do meio ambiente;
- Dar visibilidade e reconhecimento à contribuição econômica, política e social das mulheres no processo de desenvolvimento rural;
- Contribuir para a organização, mobilização e formação das mulheres do campo e da floresta;
- Propor e negociar políticas públicas para as mulheres do campo e da floresta.